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Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
DRJ assina Protocolo de Parceria
Hoje dia 17 de setembro
Euroscola
Elaboração de um trabalho escrito, alusivo ao tema selecionado anualmente, com uma abordagem da dimensão europeia.
Parlamento dos Jovens- Secundário
Promoção da educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
Concurso de Ideias
Prémio Diário da República
Parlamento dos jovens | Edição 2022/2023
A tua escola já fez a inscrição?
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2022
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Programa Parlamento dos Jovens reuniu escolas do ensino básico e secundário
Dia 3 de novembro, no Centro de Juventude do Funchal
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembro
Autorização da renovação do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembro
Fixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020
Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020
Autorização da declaração do estado de emergência
Revolução tecnológica também na Madeira
Miguel Albuquerque incentiva a introdução da robótica e matemática aplicada.
Prémio Literário associa estudantes madeirenses ao 10 de junho
Parceria entre Representante da República e Secretaria de Educação distingue alunos do 3º ciclo e do Secundário.
Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Oficio Circular nº 25
Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Mensagem
Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Miguel Albuquerque e o novo presidente do IPMA discutiram segurança meteorológica e climática na RAM
Miguel Albuquerque e José Guerreiro abordaram hoje, durante reunião realizada na Quinta Vigia, vários temas de interesse para a Região, nomeadamente nas áreas que dizem respeito ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera: observação, vigilância, previsão do tempo, clima e mar.
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
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